Por Daiane Almeida
Desde o dia 23 de agosto os movimentos sociais , sindicais, organizações, se uniram ainda mais para fortelcer o debate e a luta por uma Reforma no Sistema Político. Na Semana da Pátria (1 a 7 de Setembro) as pessoas poderão se dirigir a uma urna e responder a seguinte pergnta:Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político? Vote aqui!
Qualquer pessoa ou grupo pode organizar um local de votação com uma urna!
O que é um Plebiscito Popular?
Um Plebiscito é uma consulta na
qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De
acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode
convocar um Plebiscito.
Apesar disso, desde o ano 2000,
os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa,
independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que
ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas,
universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar
com a população sobre um determinado tema e coletar votos.
O Plebiscito Popular permite que
milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os
poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo.
O que é uma Constituinte?
É a realização de uma assembleia
de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do
País e definir as regras, instituições e o funcionamento das
instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o Judiciário,
por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do Brasil é
de 1988.
Porque uma Constituinte
Exclusiva e Soberana do Sistema Político?
Nos meses de Junho e Julho de
2013 milhões de jovens brasileiros foram às ruas para lutar por melhores
condições de vida, inicialmente contra o aumento das tarifas do
transporte, mas rapidamente a luta por mais direitos sociais estava
presente nas mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação, mais
democracia. Nos cartazes, faixas e rostos pintados também diziam que a
política atual não representa essa juventude, que quer mudanças
profundas na sociedade brasileira.
As mobilizações das ruas
obtiveram conquistas em todo o país, principalmente com as revogações
dos aumentos das tarifas dos transportes ou até diminuição da tarifa em
algumas cidades, o que nos demonstrou que é com luta que a vida muda! Mas a grande maioria das
reivindicações não foram atendidas pelos poderes públicos.
Não foram atendidas porque a
estrutura do poder político no Brasil e suas “regras de funcionamento”
não permitem que se avance para mudanças profundas. Apesar de termos
conquistado o voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de
elementos que são usados nas Campanhas Eleitorais que “ajudam” a
garantir a vitória de determinados candidatos.
A cada dois anos assistimos e
ficamos enojados com a lógica do nosso sistema político. Vemos, por
exemplo, que os candidatos eleitos têm um gasto de Campanha muito maior
que os não eleitos, demonstrando um dos fatores do poder econômico nas
eleições. Também vemos que o dinheiro usado nas Campanhas tem origem, na
sua maior parte, de empresas privadas, que financiam os candidatos para
depois obter vantagens nas decisões políticas, ou seja, é uma forma
clara e direta de chantagem. Assim, o ditado popular “Quem paga a banda, escolhe a
música” se
torna a melhor forma de falar do poder econômico nas eleições.
Além disso, ao olharmos para a
composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um Congresso de
deputados e senadores que fazem parte da minoria da População
Brasileira. Olhemos mais de perto a sua composição:
-
mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses.
-
9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira.
-
8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros.
-
Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.
Olhando para esses dados, é
praticamente impossível não chegar a conclusão de que “Esse Congresso não nos
representa!!!” e
que eles não resolverão os problemas que o povo brasileiro, em especial
a juventude, levou às ruas em 2013.
E para solucionar todos esses
problemas fundamentais da nossa sociedade (educação, saúde, moradia,
transporte, terra, trabalho, etc.) chegamos a conclusão de que não basta
mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso.
Precisamos mudar “as regras do
jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a
voz dos milhões
que foram as ruas em 2013 for ouvida. Como não esperamos que esse Congresso
“abra seus ouvidos” partimos para a ação, organizando um Plebiscito
Popular que luta por uma Assembléia Constituinte, que será
exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema
Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível
alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que afligem nosso
povo.
Fonte: site da campannha http://www.plebiscitoconstituinte.org.br
